Aviso Legal

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Última atualização: [2 de dezembro de 2025]

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1. Proprietário e operador do site

O site é propriedade e operado por:

  • Nome da empresa: BRAINR, S.A.

  • Sede social: Zona Industrial da Zicofa, Lote 4, Cova das Faias 2415-314 Leiria, Portugal

  • Capital social: € 80.000,00

  • Número de identificação fiscal (NIF): 516740610

  • E-mail: hello@brainr.co

Para quaisquer questões sobre o Website ou este Aviso Legal, contacte-nos através do endereço hello@brainr.co.

2. Objetivo do site

O site fornece informações sobre os produtos e serviços da BRAINR, incluindo a nossa plataforma MES/MOM nativa da nuvem e soluções relacionadas para operações industriais. As informações publicadas são apenas para fins gerais e informativos e não constituem aconselhamento contratual, técnico, jurídico ou comercial.

3. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo texto, imagens, ilustrações, gráficos, vídeos, logótipos, marcas registadas, software, elementos de design e a aparência geral, é propriedade da BRAINR ou utilizado sob licença e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Pode visualizar, descarregar ou imprimir o conteúdo do Website exclusivamente para uso pessoal ou interno da empresa, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e de propriedade. Não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comunicar publicamente, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer conteúdo do Website para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da BRAINR.

«BRAINR» e todos os nomes de produtos associados são marcas comerciais ou marcas registadas da BRAINR. Quaisquer outras marcas comerciais no Website pertencem aos seus respetivos proprietários.

4. Precisão das informações

A BRAINR toma medidas razoáveis para garantir que as informações no site sejam precisas e atualizadas. No entanto:

  • O Website pode conter erros, imprecisões ou omissões.

  • O conteúdo pode ser atualizado, alterado ou removido a qualquer momento sem aviso prévio.

  • A BRAINR não garante que o Website ou o seu conteúdo sejam completos, fiáveis ou adequados para qualquer finalidade específica.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a BRAINR não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes ou relacionados com:

  • uso ou incapacidade de usar o site;

  • confiança em qualquer informação fornecida no Website;

  • vírus, falhas técnicas ou interrupções;

  • acesso não autorizado ou alteração de dados.

Nada neste Aviso Legal exclui a responsabilidade que não pode ser excluída nos termos da legislação aplicável.

6. Links externos

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8. Privacidade e cookies

A utilização do Website também é regida pela nossa:

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9. Lei aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal é regido pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com o Website ou com este Aviso Legal estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal, salvo disposição em contrário da lei imperativa.

10. Alterações a este Aviso Legal

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